Prefeitura de Aparecida de Goiânia autoriza reabertura do comércio

Portaria determina que comerciantes, clientes e funcionários deverão cumprir medidas preventivas ao de combate ao novo Coronavírus

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, através do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que serão autorizados a retomarem suas atividades comerciais a partir da próxima quinta-feira, 04, os shoppings centers localizados na cidade. O decreto com a portaria deve ser publicado no Diário Oficial Eletrônico de Aparecida ainda nesta quarta-feira, 03.

A reabertura ficará condicionada ao cumprimento de uma série de exigências sanitárias que deverão ser cumpridas pelos comerciantes e clientes com objetivo de conter a disseminação do coronavírus na cidade. O horário de funcionamento dos estabelecimentos será das 12h às 20h de segunda a domingo, excluindo os restaurantes e praça de alimentação, que, na modalidade delivery, poderão funcionar até 22h. Lembrando que os centros de compras também entrarão no escalonamento por região.

Os shoppings deverão garantir o uso obrigatório de máscara por clientes, lojistas e trabalhadores de todas as áreas, proibindo acesso sem a proteção facial. Deverão disponibilizar também álcool em gel para higienização das mãos de todos os frequentadores e realizar frequentemente a higienização de elevadores, caixas eletrônicos, maçanetas, provadores, além de disponibilizar em número suficiente sabão liquido e papel toalha nos banheiros.

O acesso simultâneo ao estabelecimento deverá ser controlado, permitindo apenas a presença de 50% da capacidade mediante a medição da temperatura dos clientes na entrada, ficando proibida o acesso daqueles que apresentarem quadro febril com temperatura acima dos 38ºC. Estão proibidos de funcionar os cinemas e espaços de entretenimento. O funcionamento de bares, restaurantes e similares ficará autorizado apenas nas modalidades delivery e drive-thru, ficando proibidos o uso de mesas e consumo dentro dos estabelecimentos.

Os estabelecimentos deverão realizar periodicamente triagem dos empregados que se enquadram no grupo de risco (pessoas com doenças crônicas, idade maior que 60 anos e gestantes) para afastamento sem prejuízo salarial e priorizar trabalho na modalidade home office para quem atua em áreas administrativas. Quando um funcionário apresentar temperatura acima dos 38ºC, a direção do estabelecimento deverá agendar um teste pelo 0800-646-1590.

Prefeitura de Aparecida de Goiânia autoriza reabertura do comércio
Comercio em fechado em Aparecida de Goiânia – Foto: Claudivino Antunes

“Estamos flexibilizando a reabertura desses estabelecimentos com base em estudos realizados pela Secretaria da Saúde e, sobretudo, com base em nossa capacidade de atendimento hospitalar para os pacientes contaminados pelo coronavírus em Aparecida. A população precisar fazer sua parte, usando máscara, higienizando as mãos com água e sabão frequentemente, cumprindo distanciamento social e, é claro, evitando as aglomerações”, destaca o prefeito Gustavo Mendanha.

Autorização

Os lojistas dos shoppings precisarão seguir as mesmas regras de flexibilização dos estabelecimentos comerciais de rua, como a assinatura do Termo de Compromisso no site Retomada Responsável. A ferramenta disponibiliza todas as regras necessárias a serem seguidas para que o estabelecimento possa funcionar no site retomadaresponsavel.aparecida.go.gov.br. O responsável pelo estabelecimento deve informar, por exemplo, o segmento de atuação, número de funcionários, CNPJ, telefone para contato e e-mail.

O formulário deve ser preenchido, impresso e colocado em local visível dentro do estabelecimento e, quando solicitado, apresentado aos fiscais. Ao preencher o documento, os comerciantes receberão as informações de quais medidas sanitárias devem ser adotadas para o funcionamento de seu estabelecimento. Empresas com número igual ou superior a 15 funcionários que utilizam o transporte coletivo ficarão responsáveis pelo deslocamento de seus servidores em horário de trabalho.

O descumprimento das regras estabelecidas acarretará na perda da autorização prevista para o funcionamento e na interdição cautelar do estabelecimento. Em casos de reincidência, o alvará de funcionamento poderá ser cassado pelo poder público municipal. A fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas para o funcionamento dos estabelecimentos será realizada pelos órgãos municipais, que poderão trabalhar em conjunto com as forças de segurança pública. Denúncias a respeito do descumprimento das regras podem ser realizadas pelo WhatsApp (62) 3545-5992 e pelos telefones (62) 3545-999 e 153 da Guarda Civil Municipal (GCM).

O funcionamento dos estabelecimentos comerciais na cidade, segundo a portaria que flexibiliza a reabertura das atividades comerciais, será suspenso quando o município atingir 70% da ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes da Covid-19 e/ou quando a cidade fora classificada no nível médio para a doença pelo Ministério da Saúde. “Estamos observando os números de ocupação diariamente”, comentou o prefeito Gustavo Mendanha.

Prevenção

Com objetivo de conter a disseminação do novo Coronavírus na cidade, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia realiza, desde março, ações de prevenção à Covid-19 . Entre as ações tomadas desde o dia que a doença chegou à Goiás, estão a ampliação do número de leitos de UTIs. Hoje, a cidade conta com 123 leitos destinados exclusivamente aos pacientes da doença no Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) e unidades hospitalares conveniadas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também aumentou o número de testes realizados no município, passando de 15 para 300 o número de exames realizados semanalmente nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foi implantado o drive-thu de testagem com o exame padrão RT-PCR.

Nesta testagem, as pessoas não precisam descer de seus carros e motos para realizar o exame. O novo posto de coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, no Jardim Boa Esperança, Avenida C-6, ao fundo do Centro de Diagnósticos e Especialidades. São testadas diariamente, com agendamento prévio pelo 0800-646-1590, cerca 200 pessoas com sintomas de gripe que pertençam a grupos vulneráveis e prioritários.

Além dos exames do tipo RT-PCR, para diagnóstico da Covid-19, realizado nas UPAs da cidade mediante pedido médico, Aparecida também está realizando testes rápidos domiciliares em larga escala em diversas regiões da cidade. Os testes identificam pessoas que já tiveram contato com a doença e desenvolveram anticorpos.

“Todos os pacientes de Aparecida receberão atendimento aqui na cidade. Quem tiver algum sintoma leve da doença pode ligar no 0800-646-15-90 que uma consulta será marcada em até 48h na Unidade Básica de Saúde mais perto da sua casa. Também oferecemos atendimento de urgência nas três UPAs da cidade. Todos os pacientes que se enquadrem nos grupos prioritários da Secretaria Municipal de Saúde e tenham recebido indicação médica realizam os exames para diagnóstico da doença. Os testes são do tipo RT-PCR, considerado padrão ouro. O resultado sai em até 48 horas”, explica o prefeito Gustavo Mendanha.

Desde a flexibilização das atividades econômicas iniciada no dia 28 de abril, a prefeitura realiza a fiscalização permanente nos estabelecimentos comerciais e industriais. Agentes públicos estão conferindo se comerciantes e clientes estão atendendo determinações que têm como objetivo prevenir o avanço da Covid-19.

“Nossas equipes estão nas ruas verificando se as medidas previstas na Portaria 028 estão sendo cumpridas. Flexibilizamos algumas atividades, pois temos leitos disponíveis para atender nossa população e entendemos a necessidade de comerciantes e trabalhadores. Porém, precisamos do comprometimento de todos nesse enfrentamento ao Coronavírus. Caso cresça o número de casos, comprometendo 70% da nossa capacidade de atendimento iremos editar um novo decreto determinando o fechamento do comércio”, alerta Gustavo Mendanha.

Fonte: Prefeitura de Aparecida de Goiânia