Proibição de livros com conteúdo erótico nas escolas é aprovada na Câmara de Aparecida

Durante a Sessão Ordinária dessa quarta-feira, (12/11), a Câmara de Aparecida, aprovou o Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do vereador Dieyme Vasconcelos, que proíbe a circulação e o uso de livros com conteúdo erótico nas escolas da rede municipal de ensino.

De acordo com o texto, fica vedada a utilização, distribuição ou exibição de qualquer obra — impressa ou digital — que apresente material de cunho erótico. A proposta especifica que se enquadram nessa definição descrições ou representações, explícitas ou implícitas, de cenas de natureza sexual, bem como áudios, vídeos, imagens, ilustrações ou textos que contenham palavreado obsceno, referências a órgãos genitais, atos sexuais ou comportamentos considerados inadequados ao ambiente escolar e à idade dos estudantes.

Na justificativa, o vereador Dieyme Vasconcelos reforça que o ambiente educacional deve ser seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. Segundo ele, a presença de materiais com teor sexual pode gerar desconforto, constrangimento e até prejuízos psicológicos aos alunos, além de contrariar valores éticos e educacionais fundamentais da rede pública.

O parlamentar também chama atenção para a importância de se evitar práticas que, sob o argumento de promover educação sexual ou combater preconceitos, acabem inserindo conteúdos de caráter adulto em contextos e faixas etárias impróprias.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar a proposta — transformando-a em lei — ou vetá-la, total ou parcialmente.