Defensoria na Rua leva atendimentos jurídicos à população em situação de rua de Valparaíso de Goiás

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove na noite de desta quarta-feira (25/3), mais uma edição do projeto Defensoria na Rua, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de rua de Valparaíso de Goiás. A ação será realizada das 18h30 às 21 horas, em pontos diversos do município com presença dessa população.

Durante a ação, serão oferecidos atendimentos como consulta de processos, solicitação da segunda via de certidão de nascimento (com possibilidade de ajuizamento de ação para restauração de registro civil) e encaminhamento para emissão da segunda via do RG. A população também poderá receber orientações jurídicas e ser direcionada a serviços como o Consultório na Rua e o De Volta Para Casa.

A equipe da Defensoria também promoverá atividades de educação em direitos, com informações sobre os serviços prestados pela instituição e distribuição de cartilhas voltadas à população em situação de rua. A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça e está alinhada ao Planejamento Estratégico da DPE-GO, que prevê a expansão dos atendimentos e o fortalecimento das ações voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

A ação também é uma parceria da DPE-GO com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).